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Quais órgãos fiscalizam as viagens terrestres de ônibus?

4 minutos para ler

Viagens terrestres de ônibus: Você sabe qual é o órgão responsável por fiscalizar o setor? Confira tudo neste post e descubra a sua importância!

Você já parou para pensar quais são os órgãos que fiscalizam as viagens terrestres de ônibus? Essa passou a ser uma dúvida comum entre as pessoas, especialmente em razão do surgimento de novas empresas e plataformas de transporte.

Nesse sentido, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão responsável pelo transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, ou seja, se trata da figura responsável por fiscalizar e regulamentar a prestação dos serviços de transporte terrestre.

Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura deste post que vamos apresentar mais detalhes sobre a fiscalização em viagens terrestres de ônibus. Confira!

Fiscalização das viagens terrestres de ônibus

Como citamos, a ANTT é o órgão responsável por fiscalizar as viagens terrestres de ônibus, tanto de passageiros quanto de cargas. A seguir, vamos apresentar informações relevantes acerca da agência.

Princípios e diretrizes da ANTT

Entre os principais princípios da ANTT, um órgão federal que tem como objetivo garantir aos cidadãos, sempre que possível, os menores custos com os serviços de qualidade, podemos destacar os seguintes:

  • preservação do interesse nacional;
  • promoção do desenvolvimento econômico e social;
  • garantia da integração regional.

Já em relação às diretrizes da ANTT, separamos algumas delas:

  • promover o estudo e as iniciativas de melhores tecnologias que podem ser aplicadas aos meios de transporte;
  • conter ações que possam configurar ou configurem atos de contravenções de ordem econômica ou competitividade imperfeita;
  • dar prioridade aos programas de investimentos e de ação relativo as estratégias de abastecimento do mercado interno, de integração nacional e de exportação.

Importância

A ANTT presta uma atividade que é fundamental para o país e para os cidadãos, uma vez que ela apresenta as ações de regulamentação e fiscalização do setor de transportes de caráter permanente.

Nesse sentido, é válido destacar que as viagens terrestres de ônibus é uma das modalidades de transporte mais usadas pelos brasileiros ao longo do ano, afinal, o país conta com mais de milhões de quilômetros de malha rodoviária — responsável por ligar todas as partes do Brasil, tanto capitais quanto interiores.

O transporte terrestre é capaz de ir para locais em que outros meios de transporte não são capazes de chegar, é o caso, por exemplo, dos aviões que precisam de uma estrutura maior, como um aeroporto, para que ele possa ir para determinada cidade. Já os ônibus são mais democráticos e, portanto, chegam a mais lugares.

Objetivos

O objetivo da ANTT é regular e supervisionar as atividades e prestações de serviço para que os passageiros de ônibus viagem em segurança, assim como implementar as políticas estipuladas pelo CONIT (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte) e pelo Ministério dos Transportes.

Por meio de tais atitudes o órgão deve preservar o direito de todos para que não haja conflito de interesses, infração de ordem econômica ou competição desleal no setor de transporte terrestre, além de proporcionar mais qualidade e segurança aos passageiros.

Agora que você já sabe qual é o órgão fiscalizador de viagens terrestres de ônibus, é válido ressaltar que a Buser atua de acordo com as regras da ANTT e, ainda, apresenta relevantes diferenciais, como segurança, alta qualidade, motoristas profissionais, veículos inspecionados e monitorados por GPS e preços justos!

Pretende fazer uma viagem de ônibus? Então, entre em contato conosco para esclarecer as suas dúvidas e conhecer os nossos destinos!

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