O Sul não pode retroceder

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Apesar dos avanços promovidos por empresas de tecnologia como a Buser na mobilidade interurbana, decisões judiciais podem impedir o funcionamento da empresa na região. Entenda.

Em meio a uma das maiores crises mundiais de saúde da história, pedimos licença para trazer a você outro tema: o futuro do transporte interurbano no Sul do Brasil está ameaçado. Na contramão de outras regiões do país, processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a Buser e suas parceiras podem impactar a vida de mais de 11 milhões de pessoas no Sul. O primeiro da série de julgamentos acontece no próximo dia 18 de agosto, em Santa Catarina.

Decisões como essas podem afetar profundamente o seu direito à mobilidade e nosso dever é informar você. Saiba, a seguir, quem é a Buser e como isso pode afetar a vida dos sulistas.

Inovação e democratização do transporte

A Buser é uma empresa de tecnologia que está trabalhando, com uma série de empresas transportadoras parceiras, para democratizar o transporte interurbano no Brasil com viagens de ônibus mais baratas, confortáveis e seguras. Já são mais de 2 milhões de usuários no Brasil e outras regiões do país já economizaram, juntas, R$150 milhões de reais viajando com a Buser somente nos últimos dois anos.

Tecnologias como a Buser e de outros aplicativos de mobilidade urbana revolucionam a maneira como as pessoas se movimentam e viajam pelo país, fortalecendo a liberdade de escolha e, principalmente, suprindo a necessidade de transporte acessível e eficiente.

Processos que ameaçam o progresso

Algumas ações judiciais na região sul defendem que essas inovações proporcionadas pela Buser sejam qualificadas como transporte clandestino. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem decisões em suas mãos que podem garantir a vitória da liberdade de escolha dos cidadãos. O primeiro julgamento foi adiado em virtude da pandemia e foi remarcado para 18 de agosto.

A Buser oferece viagens de ônibus com preços menores, mais conforto e mais segurança e essas decisões podem atrapalhar o desenvolvimento de mais de 60 cidades no Sul do Brasil que somadas possuem população superior a 12 milhões de pessoas. Ao todo, serão mais de 5.000 km de rodovias do sul onde a mobilidade do futuro pode não chegar.

Além de atrapalhar a conexão das capitais do Sul com o restante do Brasil, a proibição da Buser afetaria internamente a liberdade de escolha por um transporte mais democrático com partida ou destino para cidades como as listadas a seguir.

CIDADES MAIS AFETADAS

Rio Grande do Sul:

  • Porto Alegre
  • Caxias do Sul
  • Pelotas
  • Rio Grande
  • Santa Maria
  • Capão Redondo
  • Torres
  • Passo Fundo
  • Santa Rosa
  • Uruguaiana
  • Bento Gonçalves
  • Santiago
  • São Borja
  • Santana do Livramento
  • Cachoeira do Sul
  • Bagé
  • Vacaria
  • Lajeado
  • Santa Cruz do Sul

Santa Catarna:

  • Florianópolis
  • Balneário Camboriú
  • Joinville
  • Blumenau
  • Criciúma
  • Tubarão
  • Lages
  • Rio do Sul
  • Joaçaba
  • Chapecó
  • Concórdia
  • Xanxerê
  • São Bento do Sul
  • Mafra

Paraná:

  • Curitiba
  • Londrina
  • Maringá
  • Ponta Grossa
  • Paranavaí
  • Arapongas
  • Cascavel
    Foz do Iguaçu
  • Guarapuava
  • Francisco Beltrão
  • Pato Branco
  • Campo Mourão

Decisões judiciais favoráveis

Vale ressaltar que outro processo movido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP), de tom semelhante, foi vencido pela Buser. 

Leia também: Buser ganha ação movida por sindicato das empresas de transporte de passageiros, em São Paulo

Na sentença, o Juiz Tom Alexandre Brandão entendeu que o serviço oferecido pela Buser é de intermediação entre empresas transportadoras e passageiros, como mostra o trecho a seguir: “A ré promove, em realidade, uma aproximação de forma extremamente qualificada entre os passageiros e as empresas que são autorizadas a prestar serviços de fretamento particular; mas isso não se confunde, friso, com linhas regulares de transporte intermunicipal tradicionalmente realizadas em rodoviárias. A ré catapultou as possibilidades de interação entre passageiros e as empresas que prestam serviços de fretamento, alterando de forma significativa esse mercado de transporte coletivo (…)”.

Aval do STF

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já se impediu, em decisão do Ministro Edson Fachin, que processos locais em que a Buser vinha obtendo vitórias importantes fossem revertidos.

A conquista favorável à Buser em São Paulo e outros estados evidencia que a justiça  já compreendeu que nós oferecemos um serviço legal e fundamental. Sendo assim, o Sul do Brasil não pode retroceder. 

A Buser acredita que conectar o Brasil é conectar as pessoas e convida a população do Sul para debater a mobilidade interurbana a fim de que a região continue no caminho da liberdade de escolha, da inclusão e da tecnologia.

Acompanhe todas as novidades sobre esse caso no Blog da Buser. Até breve!

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